Segurança e SCIE
Medidas de autoproteção: quem precisa e o que inclui
Utilização-tipo, categoria de risco e documentos exigidos pelo regime jurídico de SCIE.
Equipa técnica de Segurança · Atualizado a
O Decreto-Lei n.º 220/2008 define as utilizações-tipo e categorias de risco dos edifícios, e a Portaria n.º 1532/2008 concretiza as medidas de autoproteção exigidas em cada caso.
As medidas incluem registos de segurança, procedimentos de prevenção, plano de emergência interno, plantas de emergência, formação e simulacros, consoante a categoria de risco.
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