Licenciamentos
Licenciamento de restauração e bebidas
Instrução e acompanhamento do processo de licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, incluindo mera comunicação prévia.
Problemas que resolvemos
- Abertura de espaço sem licença válida
- Alteração de atividade ou de titular
- Processos parados na câmara municipal
A quem se destina
- Novos estabelecimentos
- Trespasses e mudanças de titularidade
- Remodelações e ampliações
Âmbito
O que está incluído
- Verificação de viabilidade
- Instrução do processo no Balcão do Empreendedor
- Articulação com câmara municipal e entidades
- Acompanhamento até decisão
Metodologia
Processo de trabalho
- 1
Diagnóstico
Avaliamos a situação atual, o enquadramento legal aplicável e os riscos existentes.
- 2
Planeamento
Definimos o plano de intervenção, prazos, responsáveis e documentação necessária.
- 3
Implementação
Executamos o trabalho técnico, com a equipa no terreno e articulação com entidades.
- 4
Acompanhamento
Mantemos o cumprimento ao longo do tempo, com verificações e atualizações periódicas.
Documentação necessária
- Contrato de arrendamento ou título de propriedade
- Planta do espaço
- Certidão permanente da empresa
- Documentos do titular
Obrigações e legislação
- Decreto-Lei n.º 10/2015 (RJACSR)
- Regulamentos municipais aplicáveis
Benefícios
O que ganha com esta solução
Abertura sem atrasos evitáveis
Um único interlocutor para todas as entidades
Serviços relacionados
Outros serviços de licenciamentos
Registo e licenciamento de alojamento local
Registo de AL, cumprimento dos requisitos legais, livro de reclamações, seguros e obrigações fiscais associadas.
Licenciamento industrial e comercial
Processos SIR, comunicações prévias e licenciamentos de unidades industriais e espaços comerciais.
Licenciamento de eventos
Licenças de recinto, ruído, ocupação de via pública e segurança para eventos e festas.
FAQ
Perguntas frequentes
Caso de sucesso
Uniformização do HACCP num grupo de restauração
Um grupo com vários estabelecimentos tinha manuais HACCP diferentes por unidade, registos incompletos e dificuldade em responder a inspeções.
Sistema único, registos atualizados em todas as unidades e resposta imediata a fiscalizações.
“Resolveram um processo que estava parado há meses e explicaram cada passo em linguagem simples.”
Fale connosco
Precisa de apoio em licenciamento de restauração e bebidas?
Explique-nos a sua situação. A nossa equipa analisa o caso e indica-lhe os próximos passos.